Últimos dias para cadastramento e recadastramento de produtores culturais no Funcultura

11.01.2011 - 13h01

Últimos dias para cadastramento e recadastramento de produtores culturais no Funcultura

Avisamos aos produtores culturais que desejam apresentar projeto cultural para concorrer aos recursos do Funcultura relativos ao Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado em 18/12/2010, que as inscrições e revalidações de inscrições no Cadastro de Produtores Culturais – CPC, ficarão limitados aos prazos a seguir, lembrando que o atendimento ao público se dá de segunda à quinta-feira, no horário das 08 às 12 horas:

Inscrição no Cadastro de Produtores Culturais – até 20/01/2011
(para novos produtores)

Revalidação da inscrição no CPC até 20/01/2011
(para produtores já inscritos e que não renovaram a inscrição no tempo estabelecido. “Decreto 25.343/03 - Art. 10. A inscrição no CPC, desde que homologada pela Secretaria Executiva do FUNCULTURA, terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de sua protocolização, podendo esse prazo ser prorrogado por períodos iguais ...”)
Item 3.5 do Edital de Convocação: “Só poderão apresentar projetos os produtores culturais com situação regular no Cadastro de Produtores Culturais – CPC.

Alertamos que só receberemos solicitação de inscrições no CPC, dentro do
prazo acima estabelecido e com toda a documentação, conforme abaixo, lembrando da importância da leitura do Capítulo II – Do Cadastro de Produtores Culturais, do Decreto nº 25.343/03 e alterações.

Clique AQUI para saber o que é preciso para cadastramento e recadastramento.