Estão abertas as inscrições para o edital 2010 do Registro de Patrimônio Vivo (RPV) de Pernambuco. Podem se candidatar pessoas físicas ou grupos culturais, constituídos juridicamente ou não. Os interessados têm até o dia 22 de outubro para se inscrever. O edital, o regulamento e os formulários de inscrição estão disponíveis nos links abaixo:
[Patrimônios Vivos de Pernambuco] Anexo I e II - formulário de inscrição RPV
[Patrimônios Vivos de Pernambuco] Regulamento do VI concurso do RPV 2010[Patrimônios Vivos de Pernambuco] Lei do RPV PE - n. 12.196
[Patrimônios Vivos de Pernambuco] Decreto - n. 27.503
Anualmente, o Governo do Estado concede o título vitalício a três personalidades que fazem a história cultural de Pernambuco. Para concorrer, as candidatura ao RPV devem ser propostas por prefeituras ou secretarias municipais de Cultura, a Secretaria Estadual de Educação, o Conselho Estadual de Cultura, a Assembléia Legislativa ou entidades sem fins lucrativos constituídas há pelo menos dois anos e que tenham como uma de suas finalidades a proteção ao patrimônio cultural ou artístico estadual.
Cada proponente só pode apresentar uma candidatura por ano. Para participar enquanto pessoa física é preciso ter nacionalidade brasileira, residir no Estado há mais de 20 anos e comprovar currículo de trabalho na área cultural há mais de 20 anos, além de apresentar declaração de renda. Já os grupos culturais, além da declaração de renda, precisam comprovar ter 20 anos de existência em Pernambuco e atuação no fomento à cultura popular e tradicional pelo mesmo período de tempo.
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